COMO OBTER O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIRO

Você tem interesse em obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros? Para obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros é necessária uma série de procedimentos que vamos discutir a seguir. Destacamos, antes de começar, que vamos estar fornecendo informação gerais do processo sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Para informações mais detalhadas e que podem variar de estado para estado, entre em contato com o Corpo de Bombeiros de sua região.

Qual o objetivo do AVCB?

Antes de responder como obter é preciso entender qual o objetivo do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Trata-se de um documento emitido pelo Corpo de Bombeiros que certifica um dado edifício que cumpre condições de segurança contra incêndio. Por estar previsto na legislação é obrigatório em alguns casos e é necessário, de tempos em tempos, revalidação.
A próxima pergunta que ainda precisamos responder antes de como obter é quanto aos casos em que é obrigatório.

Quando ele é obrigatório?

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros é obrigatório nos seguintes casos: construção, reforma, mudança de ocupação, mudança de uso, ampliação da área, regularização das edificações e em construções provisórias para eventos.

Como obter o auto?

É necessário, antes de mais nada, montar um Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndios. O projeto então deve ser encaminhado para o Corpo de Bombeiros que continuará o processo. O Corpo de Bombeiros avaliará os documentos do projeto e realizará uma vistoria no local para certificar que o edifício cumpre as normas da legislação em vigor em relação a segurança da edificação.
O Projeto de Segurança contra Incêndios contém todos equipamentos de segurança para caso de emergência, tais como: portas corta fogo, hidrantes, luzes de emergências, sinalização de saída de emergência e demais itens que podem ser úteis em caso de necessidade. O Corpo de Bombeiro após análise do projeto vai emitir um protocolo que estipula a execução e, posteriormente, vistoria.
Após aprovação e execução do projeto, o Corpo de Bombeiros realizará uma vistoria no local com a finalidade de averiguar total adequação entre o previsto no projeto e a realidade. É importante relembrar que o projeto é como ordens a serem seguidas para preservarem a segurança contra incêndios do edifício. A vistoria dos bombeiros é a execução foi toda em conformidade com o projeto. Em caso de inadequações, o Corpo de Bombeiro apronta as irregularidades, exige alteração e estipula um novo prazo para nova vistoria.

É um processo complexo?

Como pode ver é um processo simples e sem muito trâmites burocráticos. As maiores dificuldades são a elaboração do Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndios, sua perfeita execução e aceite do Corpo de Bombeiros. Fora isso o processo é bem direto e exige poucas visitas aos órgãos responsáveis pela emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Apesar de fácil existem várias empresas que realizam uma espécie de consultoria, ficando responsável por todo planejamento e execução.
Validade do auto
É interessante destacar que o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros tem prazo de validade que varia de 1 a 3 anos de acordo com características de ocupação. É importante salientar que em residências exclusivamente unifamiliares não é necessário o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Em caso de dúvida em alguma parte do processo, indicamos o contato com o Corpo de Bombeiros de seu estado para esclarecer sobre documentos ou procedimentos adicionais que podem ser necessários.
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